Na noite desta quinta-feira (25), o Legislativo votou cinco projetos em plenário. Confira o que foi aprovado:
Discussão Única do Veto nº 8/2024 - Prefeito Municipal - Veto parcial ao Projeto de Lei nº 38/2024, de autoria do vereador Alessandro Maraca (MDB), que institui “Dia Municipal do Jipeiro” em Ribeirão Preto, conforme especifica. Acolhido o veto.
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2024 - Mesa da Câmara Municipal - Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão Preto e dá outras providências. Aprovado com emenda modificativa.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 34/2024 - Franco Ferro (PP) - Dispõe sobre a organização e implementação de ações de prevenção à gravidez não planejada nas mulheres de idade fértil e incentivo ao planejamento reprodutivo em hospitais e Unidades Básicas de Saúde Pública que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, na cidade de Ribeirão Preto. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 64/2024 - Zerbinato (PSDB) - Inclui no calendário oficial de Ribeirão Preto o Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 19/2024 - Renato Zucoloto (PP) - Autoriza a realização de sessão solene no dia 22 de maio de 2024, em homenagem aos 100 anos da Passalacqua na cidade de Ribeirão Preto, conforme especifica. Aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado
